Apesar do Superior Tribunal Federal (STF) ter decidido a favor da implementação do piso salarial dos professores, no último dia 6 de abril, a situação da classe continua indefinida. Ainda existe o impasse de como os municípios e o Estado vão aplicar a nova lei e como ela será executada. Entretanto, o Sindicato dos Professores e Servidores da Educação do Estado e Município (Apeoc) criou uma comissão paritária para discutir, junto ao governo estadual, a implementação do piso.
O presidente do Apeoc, Anízio Melo, explicou que existe um calendário definido para debater o plano de carreira da categoria. Segundo ele, no próximo dia 23 a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) vai analisar a repercussão financeira da proposta preliminar do governo e do Apeoc. No dia 30, haverá uma reunião da Comissão Especial de Readequação do Plano de Carreira para discutir o relatório da Seplag e a apresentação da proposta estadual. Dia 6 de junho, o sindicato vai encontrar-se com Cid Gomes para firmar um encaminhamento consensual do plano. Posterior a isso, o Apeoc vai convocar uma assembleia geral para expor as decisões, no dia 8 de junho.
Segundo Anízio, uma das principais propostas é que o aumento do piso salarial base seja de R$ 1.587 e não R$ 1.187, conforme o pedido do Ministério da Educação (MEC). Para ele, a elevação dos rendimentos é um dever moral que deve ser seguido pelo governo do Estado. “O Ceará é o sexto pior salário do Brasil para professores iniciantes, com nível superior e mantendo uma carga horária de 40 horas semanais”, salientaou Anízio Melo.
Anízio explicou ainda que opedido de contratação de novos profissionais da educação também faz parte da pauta de exigências. De acordo com ele, as escolas da rede pública carecem de servidores que vão desde porteiros a bibliotecários. “A escola não é formada apenas por professores. Atualmente, temos uma carência de cerca de 5 mil profissionais no setor da educação”, acrescentou.
MOBILIZAÇÃO
O presidente do Apeoc relatou que, nos últimos dias 16 e 17, vários representantes sindicais de todo o País se encontraram em São Paulo, na sede da Central Única dos Trabalhadores (Cut), para definir estratégias de inclusão da sociedade nas discussões referentes aos direitos dos professores. Ele esclareceu que essa luta não deve ser travada apenas pelos profissionais, mas também pelos pais de alunos e todos os cidadãos que dependem da educação.
“Entendemos que é preciso uma nova estratégia de mobilização. Precisamos colocar os pais e os estudantes dentro desse processo. Nós queremos mostrar que a sociedade precisa lutar também. É preciso termos a consciência de que a educação é prioridade e para isso é necessário haver a valorização dos professores”, emendou.
Fonte: Jornal O Estado
