Acordo que trata das relações entre Brasil e o Estado Vaticano foi aprovado pelo Senado e com vigência logo que seja promulgado pelo Congresso Nacional.
O acordo prevê que o “ensino religioso católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil”, conforme interpretação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
