Parabéns à categoria pela participação nesta Assembleia Geral histórica, onde o debate democrático aconteceu de Norte à Sul e de Leste a Oeste do estado do Ceará, reafirmando o compromisso da APEOC com todos os profissionais da Educação.

Nesta sexta-feira (19), a categoria aprovou por ampla maioria a proposta conquistada com muita luta em Mesa de Negociação com o governo do estado. Durante esta semana, a direção da APEOC efetivou a Assembleia Geral em 36 encontros, percorrendo 35 cidades em todo o interior do estado e encerrando com o encontro de hoje na capital, para debater com a categoria e votar a aprovação ou a desaprovação da referida proposta arrancada em Mesa de Negociação com o governo estadual.

No total, foram 3.196 votos favoráveis à aprovação da proposta conquistada em Mesa de Negociação; 2.429 votos contrários e 109 votos de abstenção.

A luta pela valorização da educação e de seus profissionais não para, pois ela é ampla e o debate qualificado vai continuar para avançarmos cada vez mais nas pautas locais, regionais e nacionais .

A democracia venceu o ódio e a civilidade suplantou a violência. Vamos todos juntos, firmes e fortes, continuar a luta em defesa do financiamento da educação pública e da valorização de seus profissionais!

Veja abaixo os pontos conquistados e que foram aprovados pela categoria em assembleia geral:

  • O Reajuste total conquistado varia entre 5,62% a 17%, sendo:
    • 5,62% linear para todos efetivos ativos e aposentados a partir de julho;
    • Aumento de até 10% no vencimento decorrente dos pagamentos das Promoções sem Titulação 2022 (com desembolso em agosto) e 2023 (com desembolso em dezembro), contemplando 60% da categoria em cada promoção.
    • Reajuste de 7,3% para os professores temporários a partir de julho;
    • Criação da PVR para doutores no valor de R$ 300,00, implantado a partir de julho.

Cabe ressaltar que, com esses avanços, ultrapassamos o comprometimento de 100% do FUNDEB com o pagamento dos profissionais da educação e fomos ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esses pontos de valorização são acompanhados de outros avanços importantes e históricos, como:

• A Nova Tabela Salarial com ganhos expressivos para os Funcionários da Educação;
• Realização de Seleção para formação de banco de professores temporários;
• Pagamento do Retroativo da promoção 2019 na folha de maio de 2024;
• Pagamento do retroativo do piso salarial referente ao ano de 2023 para os professores ativos, inativos que estavam abaixo do piso em 2023 e temporários, na folha de julho de 2024;
• Criação de canal direto entre APEOC e SEDUC para acompanhar investimentos e manutenções nas estruturas das escolas estaduais;
• Convocação e posse de todos os professores aprovados no concurso público de 2018;
• Celeridade no processo de estabilidade dos professores em fim de estágio probatório;
• Participação no conselho de previdência do estado do Ceará;
• Efetivação do pagamento da terceira parcela do Precatório do FUNDEF;
• Compromisso de criação da comissão interinstitucional para estudos sobre a revisão da taxação de 14% nas aposentadorias.

Essas conquistas demonstram a força e a união dos profissionais da educação, reafirmando a valorização contínua da carreira do magistério no Ceará. Parabéns a todos pela vitória!