O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, um projeto de lei que exige nível superior, com licenciatura, dos professores que atuarão na educação básica (educação infantil e ensino fundamental e médio). A matéria, aprovada na forma de substitutivo, será enviada para votação no Senado.
Uma mudança no texto final incorporou destaque do Partido Progressista que manteve a possibilidade de contratar professores com ensino médio para a educação infantil, onde comprovadamente não existirem formados em nível superior. A regra vale também para as quatro séries iniciais do ensino fundamental.