Os fiscais do Decon autuaram várias escolas que, segundo verificação de listas de material, exorbitaram nas pedidas. Os agentes, de posse das listas fornecidas pelas próprias escolas, mediante requisição, estão verificando se esses estabelecimentos estão solicitando dos pais materiais para uso coletivo (papel para prova e avisos internos, material para atividade de laboratório e biblioteca, clips, copos descartáveis e papel higiênico), já que devem ser adquiridos pela própria instituição.
De acordo com o órgão, essa despesa está embutida no preço da anuidade escolar, sendo certo que os materiais solicitados devem esta restrito ao uso do próprio aluno.
Por conta disso, já foram autuados os seguintes estabelecimentos:
- Escola Salesiano Dom Bosco(Av. Antônio Sales, 116 – Joaquim Távora); Núcleo de Atividades Pedagógicas (Colégio Canarinho) na Rua Barão de Aracati, 1552 – Aldeota; Sociedade Educadora Agnus s/c (Colégio Agnus)
- Rua Teodorico Barroso, 827 – Montese; Colégio Imaculada Conceição(Av. Santos Dumont, 55 – Aldeota); Colégio Evolutivo( Rua 24 de maio, 1345 – Centro);
- Maria Luzinete de Lima Coelho (Escola Brincando e Aprendendo) na Av. Dr. Themberg, 19 – Cristo Redentor; e Creche Escola Aprender LTDA(Av. Rui Barbosa, 2697 – Aldeota).
- Denúncias para o Decon (Procon) devem ser feitas pelo número 3452-4505 (Fiscalização) ou pelo site www.decon.ce.gov.br link “fale com o PROCON”. Também na sede do órgão – Rua Barão de Aratanha, nº 100, Centro, Fortaleza/CE.
