O Sindicato APEOC participou, na tarde desta segunda-feira (28), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro ocorreu no Complexo de Comissões e discutiu a Reforma do Ensino Médio.
Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC, compôs a mesa da audiência, ao lado do deputado federal Chico Lopes (PC do B), e do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), autor do requerimento da audiência Também participaram do debate o secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar; a coordenadora da Faculdade de Educação da UFC (FACED), 
Jakeline Alencar; a coordenadora do Fórum de Educação, Ciza Viana; o coordenador de Políticas Públicas e Juventude do Estado, Davi Barros; o membro do Conselho Estadual de Educação, Prof. Olavo Colares; a coordenadora do curso de Pedagogia da UFC, Heulália Rafante; o vereador de Fortaleza e professor, Ronivaldo Maia; e o representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Antônio Wilame.
Audiência Pública
O presidente da APEOC, Anizio Melo, reafirmou a posição da entidade contra a Reforma do Ensino Médio, pois a mesma está ligada diretamente ao esvaziamento e a privatização da escola pública no país, causando um desmonte, tanto no ensino médio, como nas universidades. Anizio afirmou que a Educação do Ceará sai da audiência com um compromisso verbal de resistência ao governo interino de Michel Temer. “Temos que somar forças contra esse governo golpista e combater a meritocracia. Chega de só os ricos terem acesso à universidade. Vamos democratizar cada vez mais a Educação”, afirmou.
O secretário da Educação disse que o Estado do Ceará é contra a Medida Provisória 746, que promove alterações no sistema do Ensino Médio. Segundo Idilvan Alencar, a MP não leva em consideração os principais atingidos pela reforma, professores e alunos, além de desmerecer a construção do Plano Nacional de Educação (PNE). O professor Olavo Colares, conselheiro Estadual de Educação, afirmou que o Conselho ainda não tem posição definida sobre a MP, mas está ouvindo e promete se posicionar em breve. Todas as demais entidades presentes reconheceram o retrocesso que a Medida Provisória 746 pode provocar, juntamente com a PEC 55, que atualmente tramita no Senado, e prevê o congelamento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Ao final da mesa, o deputado Elmano de Freitas afirmou o compromisso de entrar com um requerimento sobre o posicionamento da casa, contrário à MP, além de articular uma audiência em nível nacional para discutir a reforma.
Medida Provisória
A Medida Provisória 746, editada pelo Governo Temer, tem como objetivo a reforma da estrutura do Ensino Médio no país. A MP incentiva o ensino de tempo integral e retira a obrigatoriedade de disciplinas como Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física. O Sindicato APEOC avalia a medida como um retrocesso porque não foi discutida com a sociedade e incentiva a formação técnica para oferta de mão de obra barata para o mercado.
