As inspeções aleatórias dos órgãos de fiscalização encontraram, no Piauí e no Ceará, situações que variam da contratação irregular de obras até condições insalubres para distribuição da merenda. No Piauí, de março a outubro de 2010, auditorias da Controladoria Geral da União apontaram irregularidades em pelo menos quatro cidades. No Ceará, a última fiscalização, divulgada neste mês, apurou indícios de fraude numa obra de R$ 700 mil.

No Ceará, que deve somar, em 2011, R$ 3,7 bilhões vindos do Fundeb, a Controladoria Geral da União tem flagrado ilegalidades. Na última fiscalização foi constatado que a construção de uma escola pública estava totalmente abandonada em Pacujá, interior cearense. A obra recebeu R$ 700 mil do governo federal.

Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Ipu, a 257 quilômetros de Fortaleza, pagou com verba do Fundeb a construção de um auditório, uma cantina e um depósito na Secretaria de Educação. O aparente verniz de legalidade, por ser uma obra ligada ao órgão da área, esconde duas irregularidades: apesar de algumas obras estarem contempladas em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, o que pode consumir até 40% do Fundeb, elas precisam estar diretamente ligadas à aprendizagem. Mas o que também chamou a atenção foi a pressa: 93,1% do total da obra foram pagos antes de ela ter sido iniciada.

Em outra operação, feita ano passado também em Ipu, viu-se que a prefeitura gastou R$ 58,6 mil com a “confecção de camisas para projetos educacionais” da Secretaria de Educação. Recursos do Fundeb não podem pagar roupas, nem mesmo farda escolar.

– Isso é improbidade, não tenha dúvidas. O gestor deverá ser citado por improbidade – disse o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Geraldo Magela de Maria, afirmando já ter sabido de fiscalizações no país que encontraram até obra de arte e mobília da sala de diretoras compradas com verbas do FUNDEB.