Em reunião da Mesa de Negociação nesta terça-feira (19), APEOC e SEDUC debateram sobre os processos de nomeação da T4, convocação do CR, das Ampliações Definitivas de Carga Horária e PCCR dos(as) Funcionários(as) da Educação.

O presidente da APEOC, professor Anizio Melo, cobrou da secretária Eliana Estrela, celeridade na resolução das pendências e ressaltou a importância da Mesa de Negociação Permanente como ponte de diálogo entre a categoria e o governo, a qual tem garantido avanços importantes para a educação do Ceará e seus profissionais.

Veja os encaminhamentos:

• NOMEAÇÃO DA T4: A secretária da Educação, Eliana Estrela afirmou que os processos de nomeação dos 112 aprovados(as) já estão na SEPLAG, seguirão para a PGE e assinatura da governadora. O objetivo é a nomeação ainda em abril. A direção da APEOC cobrará celeridade na SEPLAG. O professor Daniel participou da reunião como representante da comissão dos(as) professores(as) que já estão passando pela perícia médica nesta terça e quarta-feira;

• CONVOCAÇÃO CR: O processo foi judicializado. A APEOC e a Comissão dos representantes do CR alertam que a judicialização desta questão pode atrapalhar a negociação que já estava em curso e atrasar as possíveis convocações. Porém, a SEDUC assumiu o compromisso de manter esta pauta na Mesa de Negociação com o Sindicato APEOC. A professora Cíntia e o professor Gustavo participaram da reunião como representantes dos(as) docentes do Cadastro Reserva;

• AMPLIAÇÃO DEFINTIIVA DE CARGA HORÁRIA: O levantamento das vacâncias já foi feito e apresentando. A secretária Eliana Estrela afirmou que a SEDUC fará um estudo do impacto financeiro para o preenchimento das vagas remanescentes. O professor Anizio Melo ressaltou na ocasião que o Ceará é o único estado do país que tem a ampliação definitiva garantida em lei é efetivada. Uma reunião entre SEDUC e SEPLAG será marcada para dar celeridade ao processo;

• PCCR DOS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) DA EDUCAÇÃO: A SEDUC aguarda o parecer oficial da PGE. O objetivo é dar celeridade e se certificar que o processo não está prejudicado pelo período impeditivo eleitoral. Acompanharam a reunião a secretária de assuntos dos(as) funcionários(as) da Educação, Veralúcia Beserra, a presidente da ASSEEC, Ritinha Bacana, e assessoria.

As demais pendências da Campanha Salarial 2022, que constam no ofício protocolado na SEDUC, serão debatidas em um novo momento da Mesa de Negociação.

VEJA O OFÍCIO AQUI

Participaram da reunião: o vice-presidente da APEOC, professor Reginaldo Pinheiro, a secretária de assuntos financeiros, professora Penha Alencar, o secretário-geral, professor Helano Maia, o secretário de comunicação, professor Alessandro Carvalho, o secretário de assuntos educacionais, professor Maurício Manoel, o secretário de assuntos jurídicos, professor Sérgio Bezerra, o assessor jurídico, Dr. Ítalo Bezerra, a secretária executiva da SEDUC, professora Stela, a coordenadora de gestão de pessoas da SEDUC, Marta Emília, e a assessora jurídica, Dra. Talita.