reuniao seduc apeoc 23042013

O Sindicato APEOC e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), reunidos na tarde de hoje, dia 23 de abril, trataram de encaminhamentos relacionados aos direitos da categoria.

Estiveram presentes, pelo Sindicato APEOC: Presidente, Anizio Melo; Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro; Secretário para Assuntos Jurídicos, Sérgio Bezerra; Gerhilde Pinto,  DEFE-APEOC (Departamento de Funcionários da Educação do Sindicato APEOC); Assessoria Técnico-Contábil, Helano Maia, e representantes dos professores aprovados no Concurso de 2013, Anderson Freitas e André Rocha.

A SEDUC esteve representada pelo Secretário Adjunto, Maurício Holanda, Secretário Executivo, Idilvan Alencar, e representantes da ASJUR (Assessoria Jurídica) e COGEP (Coordenadoria de Gestão de Pessoas).

Foram tratados os seguintes pontos:

REESTRURAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES  Será criada Comissão DEFE-APEOC, SEDUC e SEPLAG  para análise, estudos e encaminhamentos da reestruturação da tabela. 
GRATIFICAÇÃO EEPP Os dados necessários para a avaliação de desempenho previsto em lei e em decreto, como o SPAECE, estão disponíveis e a SEDUC já trabalha na questão.
PAGAMENTO PVR Foi antecipado para o próximo pagamento (folha de abril paga em maio);
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEDUC prepara proposta de cronograma. Foi reafirmada prioridade de lotação dos ampliados. As minutas de Portarias estão prontas.
ATUALIZAÇÃO DO TETO E DO VALOR DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO A minuta do Decreto saiu da SEPLAG para a PGE para ser despachada com o Governador.
EXTENSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PARA O PROFESSOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO Diante da divergência inicial da repercussão dos números entre SEDUC e SEPLAG, ocorreu reunião dos técnicos das duas Secretarias em que se chegou a um consenso sobre os números. A repercussão será apresentada ao Governador pela SEDUC e SEPLAG e a Minuta da lei já se encontra na PGE.
PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS O Sindicato APEOC reivindicou que o pagamento seja realizado concomitante ao período de férias, previsto este ano para 12 de Junho. A proposta foi acolhida pela SEDUC, para breve posicionamento sobre o pleito.

CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS:

Edital Convocação

Perícia médica:

No dia 29 de abril será divulgado o cronograma de perícia médica, que terá início em 05 de Maio.

Carências por município:

As carências por município serão divulgadas no site da SEDUC no dia 05 de maio, a partir das 17h.

Opção de lotação:

As opções de lotação iniciarão em 12 de maio e irão até 20 de Junho. A fim de garantir a obediência rigorosa à ordem de classificação, a opção de lotação será centralizada na Sede da SEDUC.

Nomeação:

A Nomeação ocorrerá no mês de junho.

Posse e Exercício:

A Posse e Exercício deverão ocorrer até o dia 14 de julho.

Sindicato APEOC: QUEM É DE LUTA NÃO CANSA!