O Sindicato APEOC e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), reunidos na tarde de hoje, dia 23 de abril, trataram de encaminhamentos relacionados aos direitos da categoria.
Estiveram presentes, pelo Sindicato APEOC: Presidente, Anizio Melo; Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro; Secretário para Assuntos Jurídicos, Sérgio Bezerra; Gerhilde Pinto, DEFE-APEOC (Departamento de Funcionários da Educação do Sindicato APEOC); Assessoria Técnico-Contábil, Helano Maia, e representantes dos professores aprovados no Concurso de 2013, Anderson Freitas e André Rocha.
A SEDUC esteve representada pelo Secretário Adjunto, Maurício Holanda, Secretário Executivo, Idilvan Alencar, e representantes da ASJUR (Assessoria Jurídica) e COGEP (Coordenadoria de Gestão de Pessoas).
Foram tratados os seguintes pontos:
| REESTRURAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES | Será criada Comissão DEFE-APEOC, SEDUC e SEPLAG para análise, estudos e encaminhamentos da reestruturação da tabela. |
| GRATIFICAÇÃO EEPP | Os dados necessários para a avaliação de desempenho previsto em lei e em decreto, como o SPAECE, estão disponíveis e a SEDUC já trabalha na questão. |
| PAGAMENTO PVR | Foi antecipado para o próximo pagamento (folha de abril paga em maio); |
| AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA | A SEDUC prepara proposta de cronograma. Foi reafirmada prioridade de lotação dos ampliados. As minutas de Portarias estão prontas. |
| ATUALIZAÇÃO DO TETO E DO VALOR DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO | A minuta do Decreto saiu da SEPLAG para a PGE para ser despachada com o Governador. |
| EXTENSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PARA O PROFESSOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO | Diante da divergência inicial da repercussão dos números entre SEDUC e SEPLAG, ocorreu reunião dos técnicos das duas Secretarias em que se chegou a um consenso sobre os números. A repercussão será apresentada ao Governador pela SEDUC e SEPLAG e a Minuta da lei já se encontra na PGE. |
| PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS | O Sindicato APEOC reivindicou que o pagamento seja realizado concomitante ao período de férias, previsto este ano para 12 de Junho. A proposta foi acolhida pela SEDUC, para breve posicionamento sobre o pleito. |
CONVOCAÇÃO CLASSIFICADOS:
Perícia médica:
No dia 29 de abril será divulgado o cronograma de perícia médica, que terá início em 05 de Maio.
Carências por município:
As carências por município serão divulgadas no site da SEDUC no dia 05 de maio, a partir das 17h.
Opção de lotação:
As opções de lotação iniciarão em 12 de maio e irão até 20 de Junho. A fim de garantir a obediência rigorosa à ordem de classificação, a opção de lotação será centralizada na Sede da SEDUC.
Nomeação:
A Nomeação ocorrerá no mês de junho.
Posse e Exercício:
A Posse e Exercício deverão ocorrer até o dia 14 de julho.
Sindicato APEOC: QUEM É DE LUTA NÃO CANSA!
