Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia, 05 de dezembro de 2008, na páginas 25 a 30 PORTARIA Nº0122/2008-GAB que ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS PARA MATRÍCULA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA O ANO DE 2009 e PORTARIA Nº0125/2008-GAB ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA O ANO DE 2009.

Veja aqui nas página 25 a 30 a íntegra das portarias