A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6209/09, do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que garante aos profissionais da educação básica o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e de lazer.
Professores, pedagogos e técnicos com formação pedagógica estão incluídos entre os beneficiários.
Para comprovação do efetivo exercício da função, o profissional deve apresentar documento de identidade oficial com foto e contracheque que identifique o órgão ou estabelecimento de ensino ao qual está vinculado, assim como o cargo que ocupa.
“Sabemos que os índices de exclusão cultural no Brasil são alarmantes e precisamos dotar o nosso País de políticas que incentivem e permitam a participação dos profissionais da educação em eventos que lhes possibilitem a intimidade com a vida cultural brasileira”, argumenta o autor do projeto.
Segundo o texto, quem descumprir a nova lei pagará multa e poderá ter o alvará de funcionamento suspenso ou mesmo cassado.
