A Câmara dos deputados analisa projeto que fixa o início do ano letivo brasileiro no primeiro dia útil após o carnaval. O texto, apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC), permite também a adequação dessa data às peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino.
Atualmente, o ano letivo pode ser móvel e, na prática, cada cidade ou cada escola pode iniciá-lo em qualquer dia, desde que respeite a carga mínima de 800 horas anuais distribuídas em, pelo menos, 200 dias.
Edinho Bez argumenta que, quando o calendário escolar começa no início de fevereiro, ocorre prejuízo em muitos municípios que vivem do turismo, com queda de arrecadação e fechamento de postos de trabalho. Ele afirma também que há transtornos familiares com a interrupção das férias escolares por apenas alguns dias, que poderiam chegar até o Carnaval.
“O resultado disso é a superdemanda turística de 26 de dezembro a 31 de janeiro e uma queda abrupta depois desse período”, analisa Bez. Segundo ele, o projeto atende a uma demanda recorrente dos principais destinos de turismo e lazer do País.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Constituição e Justiça; e de Cidadania.
