diario.oficial.18.08Foi publicada nesta quinta-feira (18), a partir da página 44 do Diário Oficial do Estado, portaria da Secretaria da Educação do Estado que concede a gratificação de desempenho aos ocupantes de cargos comissionados e professores lotados nas Escolas Profissionais – EPs. Os benefícios foram divulgados através da Portaria de nº0815/2016 e publicados no Diário Oficial de 14 de julho de 2016 e contemplam os profissionais que desempenharam suas atividades em regime integral no ano de 2014 nas EPs.

A referida gratificação tem fundamento no artigo 5º da Lei Estadual Nº 14.273/2008 e Decreto de Nº 31.163/2013, que dispõem sobre a Gratificação de Desempenho-GD para os ocupantes de cargos Comissionados e Professores lotados nas Escolas Estaduais de Educação Profissional que desempenharam suas atividades em regime integral.

A demanda atende pleito dos professores e foi tratada em audiências com o Governo do Estado pelo Sindicato APEOC, especialmente a ocorrida na última terça-feira (16), entre os dirigentes do Sindicato e o secretário da Educação, Idilvan Alencar.

Veja aqui a partir da página 44