ministerio.publico.cearaOs assessores jurídicos do Sindicato APEOC, Augusto Neto e Ítalo Bezerra, foram nesta segunda-feira (21) à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação para provocar o Ministério Público a acionar novamente a Secretaria da Educação do Estado em relação à convocação dos professores reclassificados. Os advogados estavam acompanhados por três representantes do grupo de aprovados no concurso da Seduc.

A promotora Elizabeth Maria Almeida de Oliveira atendeu os advogados e professores em audiência e, a pedido do Sindicato APEOC, fez um ofício à Seduc solicitando a relação dos cargos de professores vagos atualmente na rede pública de ensino do Estado e a carência definitiva da rede por disciplina e local de trabalho. O documento foi expedido ainda na manhã desta segunda-feira e já foi protocolado na sede da Secretaria da Educação. A Seduc tem até cinco dias corridos para responder à solicitação do Ministério Público.

A luta dos 341 professores reclassificados é urgente e necessária já que o prazo de validade do concurso em que eles foram aprovados termina no dia 08 de abril. Durante as reuniões da Comissão Geral de Negociação APEOC-Seduc, o secretário da Educação, Maurício Holanda, já havia sinalizado positivamente em relação à convocação e nomeação dos docentes. Mas no último encontro, realizado no dia 18 de março, o gestor afirmou que não tinha novas informações sobre o processo dos reclassificados. O recuo, segundo ele, teria se dado em virtude da decretação do Estado de Greve da categoria. Maurício Holanda também afirmou que os novos procedimentos dependiam de outras instâncias do Governo, como a Secretaria de Planejamento e Gestão e do próprio Gabinete do Governador.