O Sindicato APEOC protocolou na Seduc, na tarde desta segunda (04), um ofício exigindo a suspensão da portaria de lotação dos professores da rede estadual. O documento traduz uma reivindicação de toda a categoria, indignada com as mudanças propostas pelo Governo através da portaria publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30 de dezembro de 2015, em pleno período de férias. O Sindicato não aceita nenhum recuo na qualidade do ensino e nas condições de trabalho dos professores. Além disso, exige que todas as alterações propostas possam ser discutidas pela categoria antes de qualquer imposição.
Para o presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo, há vários questionamentos em relação à forma, conteúdo e tempo de publicação de portaria. “Em relação à forma, qualquer alteração na Educação tem que ser com base no diálogo com a categoria e o sindicato que a representa. No que se refere ao tempo, a portaria foi publicada em pleno período de recesso escolar inviabilizando qualquer discussão a respeito do teor das mudanças. Em relação ao conteúdo, qualquer tipo de reforma ou ajustes em relação à estrutura pedagógica das escolas precisa ser avaliado sob fatores da qualidade da oferta e a otimização dos recursos públicos. Nesse sentido, não podemos ser atingidos por medidas que só levem em conta o orçamento. Entendo que todos os esforços devem ser direcionados para a ampliação do investimento na qualidade da escola pública e valorização dos profissionais da Educação, garantindo para isto, um debate franco e aberto entre todos os atores”, finalizou.
Agenda de luta
Em virtude dessa reivindicação, o Sindicato APEOC está mobilizado esta semana para cobrar do Governo do Estado uma pauta extensa de esclarecimentos e medidas urgentes em relação à atividade dos profissionais de Educação.
Nesta segunda (04), às 17h, será realizada uma plenária com professores/gestores de escolas para discutir a portaria de lotação e avaliar os impactos das mudanças no sistema pedagógico das unidades e na estrutura de ensino e funcionamento das escolas.
Na manhã desta terça (05), a direção executiva do Sindicato se reúne para deliberar uma mobilização geral a respeito desta pauta e das demais, como não pagamento da revisão geral dos servidores, atraso nos processos de estabilidade e ascensão funcional, convocação dos concursados e confirmação de data de pagamento das progressões horizontais.
Também nesta terça (05), às 14h, já está confirmada uma rodada da mesa de negociação permanente com o secretário Maurício Holanda onde todos esses assuntos serão tratados. O Sindicato APEOC irá reforçar o pedido de suspensão da portaria de lotação e o adiamento dos efeitos da medida, após discussão com a categoria.
Quarta-feira (06), a direção do Sindicato APEOC e representantes dos CEJA´s vão se reunir com o secretário Maurício Holanda para discutir, especificamente, os impactos da portaria de lotação nos Centros de Educação de Jovens e Adultos.
Segundo o vice-presidente da Apeoc, Reginaldo Pinheiro, os efeitos da portaria são mais negativos nos CEJA´s já que reduz drasticamente a quantidade de professores. “A Apeoc é totalmente contra qualquer medida que inviabilize a oferta do serviço de Educação e imponha uma série de mudanças sem a discussão com a categoria”, finaliza Reginaldo.
