Lotação 2014
O Sindicato APEOC, preocupado com o grande número de professores devolvidos no processo de lotação da rede municipal de Fortaleza, reivindicou, junto ao Secretário de Educação Ivo Gomes, que a lotação seja efetivada de acordo com as Resoluções do Conselho Municipal de Educação (CME), que estabelece um limite máximo de alunos por turma.
O Secretário disse que a prioridade é lotar professores com carga horária de 300h, 200h e 100h, respectivamente.
Este ano (2014), não haverá deslocamento do turno diurno para o noturno. Não há orientação de lotar professor somente no período diurno. A Lotação será acompanhada pelos distritos – Sendo tudo feito através do SGA. Professores que disputarem vagas de lotação terão, como critérios definidores, o Estatuto do Magistério. Os professores com 300h são prioridade. O sistema será corrigido e será criado um novo sistema de gestão das escolas, nos moldes da rede estadual – SIGE. A Concentração da carga horária em uma só escola é uma das diretrizes.
Os readaptados terão a opção de lotação no apoio à gestão e projetos.
O Sindicato APEOC defendeu a lotação de todos os professores e, caso não seja possível efetivar a lotação do professor em sala, esta deverá ocorrer em projetos pedagógicos, a exemplo do projeto da rede estadual “Professor Diretor de Turma”.
O Sindicato APEOC também defendeu a lotação dos professores de Educação Física tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental.
O Secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, disse que a lotação iniciou-se pelas sérias finais do Ensino Fundamental.
Gratificação dos coordenadores
O Sindicato APEOC apresentou posição pela manutenção da gratificação de regência de classe, nos moldes da rede estadual, e defendeu que o Professor-Coordenador tenha direito à aposentadoria especial, conforme decisão do STF.
O Secretário Ivo Gomes disse que entende a regência de classe somente para a docência, contudo, disse que pretende criar uma gratificação específica para os coordenadores, respeitando o direito de incorporação e aposentadoria especial.
Concurso público
O Sindicato APEOC defendeu a realização de concurso público para os Secretários Escolares, Agentes Administrativos, Professores e demais profissionais da Educação.
O gestor da educação de Fortaleza disse que, do último concurso para professor, foram feitas todas as convocações para as carências definitivas identificadas, e que, no 1o. semestre de 2014, haverá concurso para professor da rede municipal de Fortaleza.
Através da luta do Sindicato APEOC quase todos do cadastro de reserva foram convocados, tanto na gestão anterior quanto na atual.
Valorização da educação de jovens e adultos
O Sindicato APEOC defendeu a valorização da Educação de Jovens e Adultos; assim como maior apoio e divulgação, desta modalidade, junto à sociedade.
O Secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, disse que iniciou campanha de divulgação das matrículas na EJA, Projovem e Brasil Alfabetizado até 30 de janeiro.
A orientação é mobilizar e ampliar a matrícula, e fortalecer o EJA com o PRONATEC.
Reajuste salarial e ganhos na carreira
O Sindicato APEOC cobrou a implantação do reajuste do piso e pagamento das progressões e anuênios, inclusive retroativo.
O Gestor disse que o REAJUSTE GERAL foi de 5,7%, a partir de janeiro; entretanto, em fevereiro, será enviada Mensagem à Câmara de Fortaleza relativa a complemento para se chegar ao reajuste do piso de 8,32%, ou seja, 2,6%, retroativo a janeiro.
No próximo pagamento sairão os 2% da progressão por antiguidade; em fevereiro, sairá a lista dos professores (aproximadamente 5.000) beneficiados com a progressão por qualificação.
Sobre os anuênios, o Secretário disse que o assunto é pauta com o Prefeito, pois, envolve todos os servidores.
Pecúnia
O Sindicato APEOC cobrou celeridade no pagamento das pecúnias e o direito de prioridade para os professores em fase de aposentadoria.
O Gestor informou que continuará pagando a pecúnia, sendo priorizado o pagamento dos professores que estiverem próximo à aposentadoria. Será aberto processo específico para viabilizar pagamento imediato.
Gratificação de difícil acesso
O Sindicato APEOC defendeu a regulamentação e a ampliação do direito.
O Secretário disse que o direito foi ampliado para 50 escolas.
