2013.02.05.seduc.pNa tarde de terça-feira, dia 05 de fevereiro 2013, ocorreu audiência entre representantes do Sindicato APEOC e da Secretaria da Educação do Estado, para tratar da seguinte pauta de negociações.

Vamos às cobranças do nosso Sindicato e ao atual posicionamento da SEDUC!

ABONO GERAL do FUNDEB será pago até final de março 2013

    • Dia 25/02 acontecerão 2 reuniões: Comissão Técnica sobre recursos do FUNDEB; e reunião da Comissão Geral de Negociação (critérios e valores).

Concurso público para professor

    • Contrato assinado com a empresa.
    • Será encaminhado para publicação e Edital sai neste mês.

Ampliação Definitiva de Carga Horária

    • A Procuradoria do Estado está analisando a Minuta do Projeto de Lei. Haverá uma reunião APEOC/SEDUC/PGE.

Pagamento das Ampliações Temporárias

    • Foram publicadas, e quem não foi contemplado receberá no próximo pagamento.

Aposentadoria dos professores detentores da Gratificação EXTRACLASSE

    • Garantida uma reunião da SEDUC, APEOC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tratar do assunto.
    • PGE apresentará minuta para resolução desta questão

Pagamento do ABONO do 1/3 para quem não recebeu

    • Os processos continuam sendo analisados.  O pagamento sairá até o mês de março aos deferidos.

Seleção Gestores e Eleições para Diretores de Escolas

    • Será anunciado até o dia 18 de fevereiro.

Elevação das Gratificações do Secretário Escolar, Coordenadores e Universalização da Gratificação dos Diretores para DNS-3

    • Mensagem já assinada pelo Governador na presença do Sindicato APEOC e garantindo a retroatividade (Janeiro 2013).

Progressão dos Profissionais do Magistério de 2011 e 2012 e Descompressão na Carreira

    • Pauta de reivindicação do FUNDEB para 2013 com recursos assegurados pelo próprio Fundo. Um dos pontos prioritários da Pauta 2013.

Benefício Alimentação para os Professores Contratados por Tempo Determinado

    • Ponto de pauta conquistado em 2012 com sua efetivação em negociação prevista na Pauta 2013.

Decreto regulamentando as Gratificações das Escolas Profissionalizantes

    • Conquista de 2012 com Decreto pronto para ser assinado.

Lei disciplinando a implantação do 1/3 da Jornada Hora Atividade

    • Conquista da categoria tendo como parâmetro o cumprimento integral da Lei do Piso. Comissão SEDUC/APEOC está discutindo lei estadual regulamentando esta conquista.

Cronograma de Trabalho e Negociação da Comissão Paritária formada por membros da SEDUC e APEOC

    • Conquista garantida em lei. Acordada uma reunião ordinária por mês, e reunião extraordinária (quando necessário).

Publicação da Portaria nomeando os Conselheiros Estaduais do FUNDEB

    • Já foram eleitos os membros de todos os segmentos e a Portaria será providenciada para publicação em Diário Oficial.

Concurso público para professor

    • Contrato assinado com a empresa.
    • Será encaminhado para publicação e Edital sai neste mês.