O substitutivo ao projeto de lei (PLS 319/08) que cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino foi aprovado há pouco pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do substitutivo. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebe decisão terminativa.

De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.

O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.
Na discussão do projeto, Cristovam explicou que a medida não cria competição entre os professores, pois serão beneficiados todos os docentes da escola que cumprir a exigência de elevação do Ideb.

– O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros – disse, citando como exemplo a pressão que deverá ocorrer sobre professores que faltam muito e que, com esse  comportamento, poderão prejudicar os demais.

(Agência Senado)