ANEXOS
ANEXO I
MATRIZ DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS
TITULOS PONTUAÇÃO
MÁXIMA
1. TITULAÇÃO
1.1. Diploma de graduação, limitando-se a 1 (um) curso; 3,00
1.2. Certificado de Pós-graduação Lato Sensu (especialização) limitando-se 1,00 a 1 (um) curso;
1.3. Diploma de Mestrado, limitando-se a 1 (um) curso; 0,50
1.4. Diploma de Doutorado, limitando-se a 1 (um) curso. 0,50
SUBTOTAL MÁXIMO (1) 5,00
2. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2.1. Documento de comprovação de experiência em docência, limitando-se a 5 (cinco) anos, sendo atribuído 1,0 ponto por ano. 5,00 TOTAL MÁXIMO (2) 5,00 TOTAL MÁXIMO (1 + 2) 10,00
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA EDUCAÇÃO
• Acesso, permanência e sucesso do aluno na escola;
• Gestão da Aprendizagem;
• Avaliação institucional, de desempenho e de aprendizagem;
• Planejamento e gestão educacional;
• Gestão de pessoas, de recursos físicos, patrimoniais e financeiros;
• Políticas Educacionais para o Ensino Médio;
• Protagonismo Juvenil e Cidadania.
2. FUNDAMENTOS TEÓRICOS DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA
• Conceitos Fundamentais de Administração Pública;
• Contabilidade orçamentária e financeira;
• Licitações e contratos da administração pública;
• Bens patrimoniais;
• LEI Nº4.320, de 17 de março de 1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
• BRASIL. Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art.37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, 1993.
3. LEGISLAÇÃO BÁSICA DA EDUCAÇÃO
• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Capítulo III, Seção I, Artigo 205 ao 214. Brasília, 1988;
• BRASIL. Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996;
• BRASIL. Lei nº10.172, de 10 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001;
• BRASIL. Lei Nº11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
• BRASIL. Medida Provisória Nº339, de 28 de dezembro de 2006.Regulamenta o Art.60 do Ato das disposições Constitucionais e Transitórias e dá outras providências.
• BRASIL. Lei nº8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Brasília, 1990.
• BRASIL. Lei nº101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, 2000.
• Ceará. Lei Nº9.826 de 14 de maio de 1974 e suas alterações. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Ceará 1974.
• Ceará. Lei nº12.066 de 13 de janeiro de 1993, que aprova a estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG, e institui o Sistema de Carreiras do Magistério Oficial de 1º e 2º graus do Estado e dá outras providências. Ceará 1993.
4. DOMÍNIO DE HABILIDADES DE LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS DE DIFERENTES GÊNEROS E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS ENVOLVENDO RACIOCÍNIO LÓGICO – MATEMÁTICO.
5. BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA
• CEARÁ. Assembléia Legislativa do Estado. Relatório Final do Comitê Cearense para Eliminação do Analfabetismo Escolar: Educação de qualidade começando pelo começo. Ceará, 2006.
• CEARÁ. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE. Ceará em Números 2005. Volume 1. Disponível em: http:\\www.ipece.ce.gov.br (buscar no site: ceará em números 2005). Acesso em 02/mar/2007.
• CURY, Carlos Roberto Jamil. Política e gestão da educação: gestão democrática da educação: exigências e desafios. In: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação. V.18, n.2, 2002.
• HESSELBEIN, Frances; GOLDSMITH, Marshall; SOMERVILLE, Iain. Liderança para o século XXI. São Paulo: Futura, 2000.
• MARTINS, R. C. R. Progestão: Como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola. Brasília. CONSED 2001.
• MEC. INEP. Gestão escolar e formação de gestores. Em Aberto, vol.17, n.72, p. 1-195, fev./jun. 2000. Disponível em: http:\\www.publicacoes.inep.gov.br (linha editorial/periódicos/em aberto) Acesso em: 01/mar/2007.
• MEC. INEP. Gestão educacional: o Brasil no mundo contemporâneo. Em Aberto, vol.19, n.75, p. 1-189, jul. 2002. Disponível em: http:\\www.publicacoes.inep.gov.br (linha editorial/periódicos/em aberto) Acesso em: 01/mar/2007.
• MEC.INEP. A Mensuração da Liderança Escolar. Série Documental, Nº17, 2005. Disponível em: http:\\www.publicacoes.inep.gov.br (linha editorial/série documental/textos para discussão) Acesso em: 01/mar/2007.
• MEC.INEP. Vencendo o Desafio da Aprendizagem nas Séries Iniciais: A Experiências de Sobral/CE. Série: Projeto Boas Práticas na Educação. Volume 1. Brasília 2005. Disponível em: http:\\www.publicacoes.inep.gov.br (buscar por: Vencendo o Desafio da Aprendizagem nas Séries Iniciais) Acesso em: 02/mar/2007.
• MERENDA, D. A importância das parcerias na educação. In: Gestão educacional:tendências e perspectivas. São Paulo: Cenpec, 1999 (série Seminários Consed).
• SENGE, Peter M. A quinta disciplina: arte e prática da organização que aprende. São Paulo: Editora Best Seller, 1998.
• VIEIRA, Sofia Lerche; ALBUQUERQUE, Maria Gláucia Menezes. Estrutura e funcionamento da educação básica. 2ª ed. rev. e mod. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, UECE, 2002.
• WERNECK, Nísia Maria, Mobilização Social: Um modo de construir a democracia e a participação Belo Horizonte, Editora Autêntica. 2004.
• INEP – Políticas e Gestão da Educação (1991- 1997) – Série Estado do Conhecimento Nº5 disponível em www.publicacoes.inep.gov.br/arquivos/ serie_estado_conhecimento_5_238.pdf acesso em 30/10/2008;
• INEP – O ENEM – disponível em www.enem.inep.gov.br – acesso em 30/10/2008
• INEP – SAEB e Prova Brasil – disponível em http://provabrasil.inep.gov.br – acesso em 30/10/2008
• INEP – O IDEB – disponível em http://portalideb.inep.gov.br – acesso em 30/10/2008
• INEP – O PISA – disponível em http://www.inep.gov.br/internacional/ pisa -acesso em 30/10/2008
• INEP – Enem – Relatório Pedagógico de 2002 – disponível em http:// www.publicacoes.inep.gov.br/detalhes.asp?pub=3607 – acesso em 30/10/2008
• INEP – Qualidade da Educação: uma nova leitura do desempenho dos estudantes da 3ª série do ensino médio – disponível em http://www.publicacoes.inep.gov.br/detalhes.asp?pub=3627 – acesso em 30/10/2008
• COULON, Alain – “Etnometodologia e Educação” in Jean Claude Forquin (org) Sociologia da Educação: Dez Anos de Pesquisa – Ed. Vozes, Petropolis, 1995
• Pereira, José Matias – Manual de Gestão Pública Contemporânea – Editora Atlas, 2007, São Paulo.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 31/10/2008
