Há cerca de 1,6 milhão de professores em exercício na educação básica pública. Muitos sem graduação ou atuando em áreas diferentes daquelas em que se formaram. Outros precisam passar por qualificação. Por isso, aproximadamente 600 mil deles receberão formação inicial ou continuada nos próximos três anos. Hoje, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o porcentual de professores das escolas públicas formados em instituições públicas não chega a 15%. “Temos que ter como meta superar 50%”, disse o ministro.

Para aumentar o percentual de professores formados com qualidade e oferecer formação àqueles que já trabalham, a minuta do decreto que institui o Sistema Nacional Público de Formação de Professores do Magistério está disponível para consulta pública e pode receber sugestões da sociedade. A intenção é que o decreto seja assinado pelo presidente da República até dezembro.

O Sistema permitirá ampliar o porcentual de professores formados por instituições públicas de ensino superior – federais, estaduais e municipais – e tratar a formação dos professores como o eixo central das políticas educacionais.

Na visão de Haddad, para dar sustentabilidade ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e alcançar as metas de qualidade, a União deve assumir a formação dos professores, hoje relegada a estados e municípios. “Se o Estado não assumir a tarefa, os indicadores de qualidade vão logo à frente encontrar um obstáculo insuperável. As medidas têm que ser tomadas hoje para que isso não se verifique na década que vem”, afirmou.

Entre os problemas enfrentados pela escola pública estão os professores que não têm formação compatível com as disciplinas que lecionam ou aqueles sem graduação. Estimativas do MEC indicam que o número de profissionais formados em áreas diferentes daquelas em que atuam ou que têm apenas nível médio gira em torno de 300 mil. Só para citar um exemplo, há 20 mil professores que dão aulas de matemática nos anos finais do ensino fundamental, mas são formados em Pedagogia.

Além de oferecer formação inicial aos professores, o sistema também será responsável pela formação continuada de outros 300 mil profissionais. “Mesmo formado, o professor precisa atualizar seus conhecimentos pedagógicos para poder atender as necessidades da escola num mundo que muda dia a dia”, avaliou o ministro.

O sistema será formado pelas instituições públicas de ensino superior e atenderá as demandas de formação de estados e municípios, a partir de fomento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Apenas a rede federal está presente em aproximadamente 300 municípios. São 95 campi de universidades federais e mais 214 escolas técnicas espalhadas pelo país, além dos 800 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Estados e municípios aderem voluntariamente ao sistema. “Toda essa rede (federal) capilarizada, acrescida da rede estadual, que também é muito interiorizada, dará condições de atender toda a demanda formulada por prefeitos e governadores”, previu Haddad.

Até o final de 2008, terão sido R$ 350 milhões destinados pela Capes à formação de professores da educação básica pública. A partir de 2009, o sistema contará com R$ 1 bilhão por ano.

Fonte: MEC