apeoc sme 17042013.pO Sindicato APEOC e os professores do município de Fortaleza, lotados nos Laboratórios de Informática Educativa (LIEs) e nas Bibliotecas Escolares Simbe (Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares de Fortaleza), foram surpreendidos pela decisão da Secretaria Municipal de Educação, SME, em retirar dos LIEs e do SIMBE os referidos professores, e os lotarem em sala de aula, frustrando os termos do acordo realizado entre a SME e a categoria.

Em seu site, a SME tenta argumentar que a decisão foi tomada em face de “necessidade de ressignificar o trabalho desenvolvido nos laboratórios de informática e nas bibliotecas das escolas sob sua jurisdição da prefeitura de Fortaleza e suprir carências de professores afastados por licenças médicas”.

O fato é que os professores estão tendo de buscar lotação em pleno ano letivo em curso, depois do período ordinário de lotação, o que vem dificultando a lotação destes profissionais.

O Sindicato APEOC esclarece para a categoria que logo na 1a. audiência com o Secretário Municipal de Educação, Ivo Gomes, formalizou reivindicação da criação de uma mesa de negociação com as entidades sindicais representativa dos trabalhadores em educação, fato não concretizado até o momento (abril de 2013).

Diante da súbita decisão do Secretário Ivo Gomes em relação ao LIE e ao SIMBE, nova lotação de profissionais anteriormente lotados nestes espaços e agora relocados para salas de aula, o Sindicato APEOC, através do seu Vice-Presidente, Prof. Reginaldo Pinheiro, visitou ontem (17/04/2013), no início da tarde, o Distrito de Educação da Regional IV, acompanhando lotação dos professores que trabalhavam em bibliotecas e laboratório de informática na região.

O Sindicato APEOC foi prontamente atendido pelo Coordenador do Distrito de Educação da Secretaria Executiva Regional IV (SER IV), Sr. Fred; pela Superintendente, Sra. Roberta; e pelo Apoio à Gestão, representado pela Profa. Vasti.

O Vice-Presidente do Sindicato APEOC,Prof. Reginaldo Pinheiro, disse lamentar a súbita decisão da SME. Os representantes da Regional IV disseram que a atitude não quer dizer que as bibliotecas e laboratórios serão fechados. Segundo o Coordenador, a medida foi tomada com objetivo de ressignificar esses espaços e que em julho de 2013 haverá novo processo de lotação para LIEs e SIMBE. Disse ainda que medida visa implantar o 1/3 da jornada, tendo em vista o comprometimento integral do FUNDEB com magistério.

O Sindicato APEOC, através de seu representante, contra-argumentou dizendo que a medida trará grande prejuízo às escolas, em face da ausência de pessoal formado para atuar nos Laboratório de Informática Educativa (LIEs) e nas Bibliotecas Escolares Simbe, além da sobrecarga de trabalho para os readaptados e gestores.

O Sindicato APEOC reivindicou que o professor atualmente lotado no LIE e SIMBE tenha prioridade na nova seleção, tendo em vista já ter sido credenciado, treinado e ter experiência na função. O Coordenador disse que a experiência e o desempenho serão observados.

Considerando que o Distrito de Educação executa a política da SME, por óbvio, não havendo como reverter, no distrito, a atual situação do SIMBE/LIE, o Sindicato APEOC considerou que os professores efetivos não devem de modo algum ser lotados em carência de licença, pois é carência temporária.  Outra: que o professor pudesse ser lotado na mesma escola ou próximo à residência, e que fosse garantido um bom atendimento aos professores.

O Coordenador disse que de modo algum os professores efetivos serão lotados em carência temporária, a não ser em casos que é sabido que o professor licenciado dificilmente voltaria (casos de processo de aposentadoria, por exemplo).protocolo sme11012013.p 2 0001

Disse que a lotação está ocorrendo em carência definitiva e priorizando a proximidade com a residência e que lotação era programada, inclusive com distribuição de senhas e quando não fosse possível a lotação no horário programado, o distrito fica com o contato do professor para garantir a lotação sem grandes transtornos.

O Sindicato continua insistindo com a Secretaria Municipal de Educação no pedido de audiência com a Comissão de Negociação (entidades sindicais e governo) para tratar desse assunto e de outros temas de interesse urgente da categoria.

A posição do Sindicato APEOC é clara: não deixaremos que os interesses da educação e dos profissionais da educação fiquem ao sabor de mudanças na conjuntura administrativa ou eleitoral. Neste sentido, reafirmamos nosso compromisso com a luta responsável em defesa da escola pública de qualidade com dignidade para quem dela precisa, estuda ou trabalha.