Está marcada para o próximo dia 10 de março, a reunião ordinária da Comissão Especial que trata da PEC 15/15, onde será discutido e votado o parecer da relatora, deputada Dorinha. Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC foi mais uma vez convidado pela parlamentar para acompanhar a reunião.
O objetivo é tornar o atual FUNDEB permanente e com aporte maior do União. Hoje, o governo federal entra com apenas 10% do que é destinado aos municípios e estados.
“Estaremos em Brasília, como estivemos em todos os momentos de elaboração e apreciação da PEC, desde o início dessa luta, onde muitos não acreditavam. Fomos a única entidade sindical que teve suas propostas incluídas ao relatório da parlamentar. Vamos entrar em contato com os deputados convocados”, pontuou Anizio Melo. O docente afirmou ainda que fará articulações quanto ao processo dos Precatórios do FUNDEF, defendo a subvinculação de 60% para o Magistério e 40% para manutenção da rede de ensino e pagamento de funcionários.
VEJA AQUI a CONVOCAÇÃO da Comissão de Educação
