Crianças de cinco anos de idade que já tiverem cursado dois anos de pré-escola poderão entrar no ensino fundamental de nove anos em 2010.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e vale apenas para o ano que vem.

O objetivo do Conselho foi evitar que se repitam casos de crianças que estão sendo obrigadas pelas escolas a repetir algum ano na educação infantil porque não tinham seis anos completos para ingressar no ensino fundamental.

A posição do CNE para 2011 em diante foi mantida no texto aprovado – depois de 2010, só poderão ser matriculadas no fundamental crianças que completarem seis anos até o dia 31 de março.