O Sindicato APEOC se reuniu na tarde desta segunda-feira (08) com o secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, para tratar da ampliação definitiva de carga horária dos professores que ingressaram na rede estadual antes de 31 de dezembro de 2003, e para discutir pautas relativas aos profissionais dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs).

A entidade foi representada pelo vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, pelo secretário geral, Helano Maia, pelo representante de Fortaleza, Mikaelton Carantino, e pelo dirigente do Sindicato APEOC em Iguatu, Írio Coelho. Na ocasião, também estava presente uma representação de professores que pleiteiam uma nova lei para as Ampliações Definitivas, além de profissionais que trouxeram pautas especificas dos CEJAs. Pela Secretaria da Educação estavam presentes a assessoria jurídica e a coordenadora de Gestão de Pessoas, Marta Emília.

Veja os encaminhamentos:

Ampliação Definitiva de Carga Horária

Como já vem fazendo há algum tempo, o Sindicato APEOC cobrou a implantação de uma legislação que possibilite a Ampliação Definitiva de Carga Horária para os professores que ingressaram na rede estadual de ensino antes de 31 de dezembro de 2003. Já existe lei em vigor para quem entrou após esse período. Durante a reunião foram discutidas as bases legais da Ampliação, bem como a repercussão financeira do benefício. O secretário da Educação informou que há condições de conceder as ampliações e que irá levar a pauta ao Governador.

Reestruturação dos CEJAs

O Sindicato APEOC também cobrou pautas específicas relacionas aos Centros de Educação de Jovens e Adultos. A reunião contou a participação de representantes de 9 CEJAs da capital e 2 do interior (Crato e Iguatu) Acompanhe:

– Diante dos pontos colocados:
. 6h de 50 min com intervalo de 50 min

O Secretário aceitou a reivindicação das 6ha ininterruptas, mediante a elaboração de um estudo com a participação do conjunto dos CEJAs, com vistas a ser implementado até 1º de agosto. Apresentou-se a seguinte proposta de horário: 7h às 12h das 12h às 17, 16h às 21h ou 17h às 22h. A organização desse horário de seis horas aula poderá ser flexibilizada de acordo com a realidade de cada CEJA;
Para discutir a questão acima e outras relativas a organização e funcionamento dos CEJAS, foi sugerido a formação dos seguintes grupos: 1. Comunicação; 2. Dados/Números/SIGE/Metas; 3. Propostas pedagógicas; 4. Modelo de funcionamento individual de cada CEJA.

. Férias

Completado o período aquisitivo às férias de 45 dias, o gozo das mesmas deverá ser em até um ano, podendo ser realizado em períodos de 15 dias ou um de 30 dias, conforme escalonamento realizado em cada CEJA.

. Período natalino

Foi reafirmado o direito dos professores ao recesso natalino.

. SASP
Foi reafirmado a garantia do direito ao 1/3 da carga horária para horas atividades dos professores lotados no SASP, bem como o direito à hora aula de 50 minutos.

. Hora atividade: Horas individuais serão realizadas em local de livre escolha pelo professor. O Secretário reiterou concordância com pleito, no entanto disse que a definição dessa reivindicação, por envolver toda rede, está sendo negociada com o Sindicato.

.Os momentos coletivos serão realizados na Escola.
.Segundo o Secretário: Até junho as ações devem ser definidas, em Julho implementação e Agosto funcionar.

Concluída a audiência, os representantes dos CEJAs e Sindicato APEOC reuniram-se e deliberaram pela realização de reunião com representantes dos CEJAs do interior e capital para o dia 13 de maio, às 8h, para dar encaminhamento ao que foi tratado em reunião com o Secretário da Educação.

Conclamamos todos os professores que fazem os CEJAs que se organizem para participarem da reunião.